Page 87 - Porto de Maputo Manual e Directório / Port of Maputo Handbook & Directory

PORT SERVICES 85sector, com as normas ISO 9001:2015 (Qualidade) e ISO 45001:2018 (Saúde e Segurança no Trabalho).Através de uma rede estratégica de colaboradores e parceiros, a MMT continua a impulsionar o crescimento do sector portuário moçambicano, garantindo serviços de alto nível e contribuindo para a eficiência logística do país.Pimenta e AssociadosTransparência e boa governação nas parcerias-público privadas portuárias. A transparência é um princípio essencial da administração pública, particularmente relevante em sectores estratégicos como o portuário, onde o interesse público e privado frequentemente se cruza. Sendo os portos infraestruturas críticas para o comércio, a logística e a competitividade económica de um país, é fundamental garantir que a sua gestão decorra com transparência, integridade e responsabilidade.No contexto das concessões portuárias, a transparência concretiza-se através da publicação dos contratos de concessão. Esta prática reforça a confiança nas instituições públicas, mitigando suspeitas quanto à identidade dos concessionários e condições financeiras, técnicas e jurídicas envolvidas.No entanto, a transparência não se limita apenas à publicação dos contratos. Ela deve permear todo o ciclo da concessão, desde o processo concursal, adjudicação, execução, monitorização ou termo do contrato.Práticas transparentes ajudam a promover a igualdade de acesso à informação para os potenciais operadores e investidores, fortalecendo a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e permitindo o acompanhamento activo pela sociedade civil, pelos media e pelos órgãos de fiscalização do Estado.ISO 9001:2015 (Quality) and ISO 45001:2018 (Occupational Health and Safety) standards.Through a strategic network of employees and partners, MMT continues to drive the growth of the Mozambican port sector, guaranteeing high-level services and contributing to the country's logistics infrastructure.Pimenta e AssociadosTransparency and good governance in port public-private partnerships. Transparency stands as a cornerstone of sound public administration, particularly in strategic sectors such asDo lado das concessionárias e transparência é igualmenteHANDBOOK & DIRECTORY 2025 - 2026 • PORT OF MAPUTO